terça-feira, maio 17, 2016
MPT reúne empresários da cera da carnaúba para discutir Termos de Ajustamento de Conduta
Empresas da indústria da cera da carnaúba participaram de uma audiência, que acontecerá no auditório da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, em Teresina neste dia 16-05-16. Cerca de 10 empresas foram notificados para participar do evento, que discutirá os mecanismos de controle que deverão ser adotados pela indústria para evitar o trabalho degradante na cadeia produtiva da cera da carnaúba.
A audiência será conduzida pelos procuradores do Ministério Público do Trabalho no Piauí, que participam do projeto Palha Acolhedora. Nos dois últimos anos, foram realizadas inspeções que resultaram no resgate de cerca de 200 trabalhadores em condições análogas à de escravo em fazendas e loteamentos em vários municípios do Estado.
Os auditores fiscais que participaram das diligências apresentarão os relatórios de inspeções e os procuradores proporão aos empresários a assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), onde assumirão a obrigação de efetivamente fiscalizar o cumprimento dos direitos trabalhistas pelos fornecedores do pó da palha da carnaúba.
Na oportunidade, duas Organizações Não Governamentais parceiras da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a InPacto e a Papel Social, apresentarão um balanço da pesquisa realizada em todo o país sobre as condições degradantes do trabalho de produção da cera da carnaúba e as implicações no mercado externo, especialmente nos Estados Unidos, Europa e Ásia, maiores importadores da cera produzida no Brasil.
Produção – O Piauí é o maior produtor de pó de carnaúba do Brasil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No ranking dos 20 maiores municípios produtores de pó de carnaúba, 15 são do Piauí. O Piauí se destaca na produção com 12 mil toneladas - correspondendo a 64,6% da produção nacional e valor de R$ 90 milhões.
Entre os municípios que mais produzem pó de carnaúba, estão: Piracuruca, com 906 toneladas, Campo Maior com 868 toneladas e Piripiri, 823 toneladas. O Ceará contribuiu com 32% da produção nacional e tem o município de Granja o maior produtor do país com 1.150 toneladas. O pó é a base para a produção da cera da carnaúba, amplamente utilizada pelas indústrias automotiva, química, farmacêutica, de cosméticos, de alimentos, entre outras.
Fonte: redacao@cidadeverde.com
